Título: |
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LEI Nº 12.132 05/07/1996 (texto original) |
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Revogado(a) |
Ementa: |
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Dispoe sobre a instituiçao da "Caminhada do Coraçao" no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. |
Publicação: |
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DOM 06/07/1996 p. 3 c. 2 |
Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 460/1996 (ver documento) |
Autor(es): |
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Jose Indio Ferreira do Nascimento |
Regulamentação: |
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Decreto nº 36.390/1996 - Regulamenta esta Lei. (ver documento) PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
Revogação: |
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Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
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Notas: |
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- A ser realizada, anualmente, no segundo domingo do mes de setembro.
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Indexação: |
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Caminhada do Coraçao |